Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529529A teoria do domínio do fato permite, isoladamente, que se faça uma acusação pela prática de crimes complexos, como o de ...1457941204529529Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesA teoria do domínio do fato permite, isoladamente, que se faça uma acusação pela prática de crimes complexos, como o de sonegação fiscal, sem a descrição da conduta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501997Direito PenalA liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do de...Questão 457941204541027Direito PenalA Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 8.666/1993 — impõe pena de detenção de três anos a cinco anos e multa ao agente que dispensar ou inexigir li...Questão 457941204544735Direito PenalAssinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrid...Questão 457941204561450Direito PenalUm açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observad...Questão 457941204571016Direito PenalNa situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,Questão 457941204608858Direito PenalPara a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.Questão 457941204625383Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.Questão 457941204642914Direito PenalÉ vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.Questão 457941204648446Direito PenalCom relação ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204652275Direito PenalDe acordo com o CP, o curso da prescrição interrompe-se