A antecipação, por delegado da Polícia Federal, por meio de rede social, da atribuição de culpa, antes de concluídas as ...

Configura furto mediante fraude a ação do agente que se passe por mecânico para ludibriar a vítima e, após receber o carro, dele se aproprie.

Determinado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a cidadãos, foi processado pelo crime de peculato, nos termos do capu...

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar m...

Acerca dos princípios e fontes do direito penal, assinale a opção correta.

Caso uma manicure, empregada de um salão de beleza, recuse atendimento a uma cliente apenas por esta ser de origem africana, e essa cliente, ofendida,...

Por ser portador de esquizofrenia paranoide, Marcos deve ser considerado inimputável e deverá ser submetido a medida de segurança.

Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.

Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas cont...