Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204529922Uma pessoa apanhou à noite, em uma unidade da conservação, um espécime da fauna silvestre brasileira sem a devida permis...1457941204529922Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Uma pessoa apanhou à noite, em uma unidade da conservação, um espécime da fauna silvestre brasileira sem a devida permissão. Nessa situação, a pena deverá aumentar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449859Direito AmbientalÉ de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar que integ...Questão 457941204460111Direito AmbientalO registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa...Questão 457941204469446Direito AmbientalO respeito ao direito das comunidades locais de acessar as florestas públicas e os benefícios decorrentes do seu uso e conservação, bem como a promoçã...Questão 457941204487966Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem.I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsab...Questão 457941204498254Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal aQuestão 457941204498425Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde corretamente à ordem de prioridade que deve ser observada na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme ...Questão 457941204506199Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.Por se tratar de obra pública, é...Questão 457941204539390Direito AmbientalA presença de trabalhadores ligados à cooperativa de catadores de materiais recicláveis na unidade de transbordo infringe as normas e diretrizes estab...Questão 457941204658834Direito AmbientalAs usinas de eletricidade com capacidade de geração acima de 10 MW, qualquer que seja a fonte de energia primária, não dependerão de elaboração de EIA...Questão 457941204671841Direito AmbientalA mineração existente na zona 3 e a vegetação da zona 4 não oferecem risco de poluição para a rede de drenagem da bacia hidrográfica em tela, uma vez ...