Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204530368De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é cabível habeas data para a obtenção de informações a respeito da identid...1457941204530368Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é cabível habeas data para a obtenção de informações a respeito da identidade de responsáveis por agressões e denúncias feitas contra o impetrante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487775Direito ConstitucionalQuanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, com...Questão 457941204524637Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais quanto às relações internacionais estabelecidas pela República Federativa do Brasil, assinale a opção ...Questão 457941204525154Direito ConstitucionalA CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado pod...Questão 457941204539985Direito ConstitucionalA proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.Questão 457941204579720Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.Os atos praticados pelo presidente da República que atentem contra o cumprimento das...Questão 457941204596410Direito ConstitucionalEm razão de ausência de previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de promoção, por merecimento, de juízes federais para trib...Questão 457941204597108Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República declarar guerra em caso de agressão estrangeira e celebrar a paz, desde que, em ambos os casos, ocor...Questão 457941204604057Direito ConstitucionalConforme a CF, tanto o indivíduo quanto o Estado só podem fazer o que a lei expressamente autoriza ou determina.Questão 457941204614364Direito ConstitucionalO poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de s...Questão 457941204642635Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica.Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valoriz...