Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614364O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituint...1457941204614364Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de soberania, mas de autonomia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452172Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue os itens que se seguem.O cancelamento da naturalização por sentença ...Questão 457941204506910Direito ConstitucionalConquanto sejam considerados direitos individuais, os direitos políticos não possuem a natureza de direitos fundamentais e, portanto, não se lhes apli...Questão 457941204517061Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no ...Questão 457941204535512Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre o sistema monetário e de medidas, títulos e garantia de valores.Questão 457941204600849Direito ConstitucionalConsoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da gravidez ao seu empregador até cin...Questão 457941204601149Direito ConstitucionalConfigura crime de responsabilidade a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, caso a inclusão desse inves...Questão 457941204601840Direito ConstitucionalUm tribunal de justiça estadual aplicou penalidade a determinado juiz em decorrência de processo administrativo disciplinar, e o CNJ, seis meses após ...Questão 457941204619941Direito ConstitucionalPara a doutrina constitucional majoritária, não existem limites implícitos ao poder constituinte derivado reformador. É possível, assim, adotar a teor...Questão 457941204621620Direito ConstitucionalSe a prefeitura de determinado município, ao final de dois anos, prazo de validade do concurso público por ela realizado para preenchimento de vagas n...Questão 457941204639735Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhar projeto de lei dispondo sobre a criação de circunscrição judiciária milita...