Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204530839O fato gerador de determinado imposto faz surgir a obrigação tributária principal, constituindo, portanto, um evento tri...1457941204530839Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaO fato gerador de determinado imposto faz surgir a obrigação tributária principal, constituindo, portanto, um evento tributável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509027Direito TributárioDesde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poderá, por decreto, alterar as alíquotas do IPI.Questão 457941204518661Direito TributárioA TELEBRAS, sociedade de economia mista, deve recolher os valores retidos ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em ...Questão 457941204518666Direito TributárioO imposto extraordinário de guerra externa será imediatamente suprimido após a celebração de paz.Questão 457941204527996Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.A contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se le...Questão 457941204541154Direito TributárioÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue os itens a seguir. Taxa pela utilização de serviço público pode ter a me...Questão 457941204597527Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário nacional, há no texto constitucional uma seção específica dedicada às limitações impostas ao poder de tributaçã...Questão 457941204617604Direito TributárioÉ sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível ao juiz reconhecer, de ofício, a nulidade da certidão de dívida ativa ou facultar...Questão 457941204617611Direito TributárioAfrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao...Questão 457941204659752Direito TributárioAcerca dos tributos e das contribuições, suas características e reflexos patrimoniais, julgue os itens subsequentes.O laudêmio é um imposto advindo de...Questão 457941204664547Direito TributárioNa hipótese de pagamento de seguro, as retenções devem incidir sobre o valor do prêmio, deduzindo-se o valor da corretagem, salvo se levada a efeito p...