Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204532257Por serem tributos, as contribuições de intervenção no domínio econômico submetem-se às normas gerais em matéria tributá...1457941204532257Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoPor serem tributos, as contribuições de intervenção no domínio econômico submetem-se às normas gerais em matéria tributária, podendo, todavia, ser instituídas por lei ordinária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443946Direito TributárioA empresa Alfa S.A. desenvolve software (programas de computador) sob encomenda e também comercializa licenças de software padronizados via Internet.C...Questão 457941204446663Direito TributárioJulgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ em relação à execução fiscal.I É possível o redirecionamento da execução fiscal contra...Questão 457941204470741Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito da ação de execução fiscal, conforme entendimento do STF.Questão 457941204529879Direito TributárioA União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste ...Questão 457941204535593Direito TributárioAo arquivo digital da EFD ICMS-IPI anexado a processo de fiscalização, não se aplica nenhuma especificação quanto ao leiaute na sua geração, já que se...Questão 457941204567093Direito TributárioLicenciamento de veículos e multas de trânsito são tributos da espécie taxa.Questão 457941204586348Direito TributárioNos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são igualmente dispensadas as retenções do imposto de renda e da CSLL.Questão 457941204597141Direito TributárioNo processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de o juiz proferir a sentença, poderá a administração pública alterar a certidão de dívida at...Questão 457941204623186Direito TributárioJulgue os itens seguintes, relativos à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e à contribuição para o PIS/PASEP.Os bancos comerciais podem o...Questão 457941204648948Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética.Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Federação diverso daquele em que reside, pagan...