Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204586348Nos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são igualmente dispensadas as retenções do imposto de ren...1457941204586348Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições SociaisNos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são igualmente dispensadas as retenções do imposto de renda e da CSLL.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444166Direito TributárioAcerca dos aspectos atinentes ao aproveitamento de créditos e não cumulatividade do ICMS, julgue os itens a seguir, em conformidade com a Lei estadual...Questão 457941204445369Direito TributárioAssinale a opção em que todos os tributos citados são de competência dos municípios.Questão 457941204450253Direito TributárioIndependentemente do montante de seus rendimentos tributáveis, o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, desde que comprove a despesa e a ...Questão 457941204451382Direito TributárioO imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto de competência dos municípios.Questão 457941204466361Direito TributárioA Reforma Tributária do Consumo estabelece as mesmas hipóteses de imunidade para a contribuição sobre bens e serviços (CBS), de competência da União, ...Questão 457941204469505Direito TributárioNa definição legal do fato gerador, devem ser considerados os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos, bem como a validade jurídica dos atos efetivam...Questão 457941204505097Direito TributárioDe acordo com a Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), a institucionalização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e so...Questão 457941204512786Direito TributárioSão normas complementares das leis, de acordo com o Código Tributário Nacional, asQuestão 457941204512790Direito TributárioO imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI) incide, conforme as regras constitucionais e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, sobr...Questão 457941204625804Direito TributárioA respeito das disposições constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar e aos impostos, a...