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Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polí...
Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
Maria alegou ser vítima de violência doméstica praticada pelo seu ex-companheiro Lucas, com quem conviveu por cinco anos, até dele se separar. Após a ...
Conforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação pen...
No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.A autoridade policial poderá arquivar o inquérito policial se ...
A coisa julgada, instituto intimamente relacionado com o princípio da segurança jurídica, é a qualidade da decisão que a torna imutável, não sendo mai...
De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a intercepção das comunicações telefônicas poderá ser determinada a requerimento da autoridade policial, na fase d...
No que concerne a aspectos diversos do direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.
Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acusado da prática de crime hediondo, intencionalmente profira, durante a instrução criminal, i...