Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204533686De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do d...1457941204533686Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas porAcandidatos.Bpartidos políticos.Ccoligações partidárias.Dcandidatos e partidos políticos.Ecandidatos, partidos políticos e coligações partidárias ou seus representantes legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470225Direito EleitoralCandidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a tinta em paradas de ônibus, mesmo que essas propagandas sejam removí...Questão 457941204503936Direito EleitoralConforme as disposições da Lei n.º 9.504/1997 quanto à campanha eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204504606Direito EleitoralUm órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na...Questão 457941204506959Direito EleitoralA comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, ...Questão 457941204561065Direito EleitoralA principal função da justiça eleitoral é garantirQuestão 457941204612557Direito EleitoralAcerca do financiamento de campanhas eleitorais, assinale a opção correta com base no disposto na legislação eleitoral.Questão 457941204625658Direito EleitoralA respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204627894Direito EleitoralCom relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.Questão 457941204627955Direito EleitoralA competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança re...Questão 457941204652331Direito EleitoralA legislação eleitoral brasileira permite a propaganda eleitoral a partir de determinada data e proíbe a propaganda eleitoral antecipada. Conforme tai...