Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204534940Acidentes que provoquem danos ao patrimônio público em trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados acidente...1457941204534940Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoAcidentes que provoquem danos ao patrimônio público em trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados acidentes relevantes, desde que não haja outras circunstâncias envolvidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447278Direito AdministrativoSão necessárias, em todo contrato, cláusulas que estabeleçam as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, excetuando-se...Questão 457941204449940Direito AdministrativoA respeito de licitação, julgue os próximos itens.O sistema de registro de preços consiste em modalidade de licitação destinada a registrar formalment...Questão 457941204491098Direito AdministrativoO dever de reparação de delegatário de serviço público, no caso de conduta omissiva, configura-se quandoQuestão 457941204544153Direito AdministrativoOs atos administrativos são imputáveis ao órgão em nome do qual age o agente público, por força do princípio constitucional daQuestão 457941204564241Direito AdministrativoUm servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em operação da Polí...Questão 457941204564405Direito AdministrativoO princípio da continuidade dos serviços públicosQuestão 457941204623508Direito AdministrativoConforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, a instauração de PAD interrompe a prescrição até a decisão final, a ser proferida pela autoridade competent...Questão 457941204627390Direito AdministrativoA prestação de serviços públicos sob o regime de delegação deve ser classificada como prestação indireta, permanecendo a titularidade do serviço com o...Questão 457941204628253Direito AdministrativoConsiderando o regime jurídico e o previdenciário dos servidores públicos, bem como direitos e deveres desses servidores, assinale a opção correta.Questão 457941204629412Direito AdministrativoAs autarquias federais, assim como as fundações públicas, compõem a estrutura da administração pública direta da União.