Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204534974Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de r...1457941204534974Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem PúblicaOs participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445399Direito PenalJoão foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão por crime de furto simples cometido em 10/1/2011. A denúncia foi recebida em 15/9/2015 e a sentença c...Questão 457941204455680Direito PenalJulgue os itens a seguir, referentes aos crimes contra a administração pública, contra o patrimônio e contra a fé pública.De regra, por ser um título ...Questão 457941204512327Direito PenalJosefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado de Educação, solicitou a quantia de R$ 2.000,00 ao particular André, a pretexto de obter decis...Questão 457941204514240Direito PenalO funcionário público que exige para si vantagem indevida, mediante grave ameaça, comete o crime de concussão.Questão 457941204522185Direito PenalO tempo de cumprimento da pena começou a contar a partir do dia 23/1/2021, desprezadas as frações de minutos do dia da apresentação do condenado à pri...Questão 457941204531524Direito PenalO flagrante por delito de corrupção ativa se configuraria, nesse caso, no momento da entrega do dinheiro prometido.Questão 457941204535069Direito PenalA respeito da Lei de Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/1997), julgue o próximo item. A Lei de Crimes de Tortura, ao prever sua incidência mesmo sobre c...Questão 457941204542098Direito PenalConforme o Código Penal e a legislação aplicável, constitui efeito automático da condenação criminal, que independe de expressa motivação em sentença,Questão 457941204621743Direito PenalAcerca dos princípios da legalidade e da anterioridade, da lei penal no tempo e no espaço e da contagem de prazo, assinale a opção correta.Questão 457941204640891Direito PenalO delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.