Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204640891O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma açã...1457941204640891Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do CrimeO delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470050Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Pú...Questão 457941204480067Direito PenalSe um agente público, no exercício de sua função, responder criminalmente por suposto abuso de autoridade, e a sentença penal reconhecer que o ato foi...Questão 457941204503967Direito PenalAcerca do concurso de agentes no direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204525563Direito PenalO princípio penal da alteridade expressaQuestão 457941204528669Direito PenalÉ requisito específico para a tipificação de crime contra as finanças públicas a conclusão do processo administrativo junto ao tribunal de contas comp...Questão 457941204549776Direito PenalA analogia constitui meio para suprir lacuna do direito positivado, mas, em direito penal, só é possível a aplicação analógica da lei penal in bonam p...Questão 457941204558130Direito PenalPara a configuração do crime de prevaricação faz-se necessário um ajuste de vontade entre o agente do Estado e o beneficiário do seu ato.Questão 457941204576712Direito PenalVanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realiz...Questão 457941204585861Direito PenalConforme o STF, para que incida o princípio da insignificância e, consequentemente, seja afastada a recriminação penal, é indispensável que a conduta ...Questão 457941204595011Direito PenalCom relação ao processo e julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.