Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535633São considerados créditos tributários não contenciosos aqueles sujeitos a lançamento por homologação, se forem declarado...1457941204535633Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Antecipação de Pagamento e HomologaçãoSão considerados créditos tributários não contenciosos aqueles sujeitos a lançamento por homologação, se forem declarados pelo contribuinte por escrituração fiscal eletrônica e não tiverem sido recolhidos no prazo estabelecido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443399Direito TributárioToda ação realizada por contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária, eximir-se da incidência de tributo ou retardar seu recolhimento con...Questão 457941204444137Direito TributárioA competência para processar e julgar originariamente os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do IBS no que se refere ao IBS e à CBS...Questão 457941204450590Direito TributárioA respeito da extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo estado do Piauí, assinale a opção corret...Questão 457941204469499Direito TributárioA fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívida ativa não acarreta a exclusão da liquidez do crédito.Questão 457941204472283Direito TributárioO Distrito Federal pode, mediante lei, atribuir à União a responsabilidade tributária pela retenção na fonte do ISS a ele devido em razão dos serviços...Questão 457941204577256Direito TributárioAssinale a opção correta com referência a STN, natureza jurídica, obrigação tributária, sujeito passivo e extinção do crédito tributário.Questão 457941204583904Direito TributárioSe dois contribuintes forem solidariamente responsáveis por uma obrigação tributária, o advento de uma remissão geral objetiva do crédito afetará igua...Questão 457941204599286Direito TributárioNo tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue os próximos itens.No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio...Questão 457941204628558Direito TributárioAssinale a opção correta acerca da competência tributária.Questão 457941204667105Direito TributárioA base de cálculo do ISS é o valor do serviço e, atualmente, a legislação estabelece apenas o patamar da alíquota máxima, que, no caso, corresponde a ...