Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535636A pessoa jurídica tomadora de serviços de engenharia de obras de construção civil executadas por subempreitada não é res...1457941204535636Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA pessoa jurídica tomadora de serviços de engenharia de obras de construção civil executadas por subempreitada não é responsável pelo ISS devido na operação se não for contribuinte do tributo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444111Direito TributárioOs critérios de interpretação da norma jurídica são, em regra, o gramatical, o histórico, o lógico, o lógico-sistemático e o teleológico. Entretanto, ...Questão 457941204444146Direito TributárioEm relação aos regimes específicos do IBS e da CBS, conforme o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025, assinale a opção correta.Questão 457941204521304Direito TributárioO tributo há de ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, portanto a autoridade administrativa não pode preencher com seu ju...Questão 457941204526700Direito TributárioOs municípios têm competência para criar taxas destinadas ao custeio de atividades de prevenção e combate a incêndios.Questão 457941204527991Direito TributárioA ausência das abreviações ME e EPP no nome empresarial das microempresas e das empresas de pequeno porte, respectivamente, impede o usufruto do trata...Questão 457941204541160Direito TributárioÉ permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública.Questão 457941204549103Direito TributárioSegundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,Questão 457941204579431Direito TributárioPara fins de prestação de informações sobre imposto de renda junto ao fisco, as missões diplomáticas e as repartições consulares de carreiras estrange...Questão 457941204614898Direito TributárioA pessoa jurídica deve recolher o imposto de renda sobre valores recebidos a título de aluguéis, lucros, bonificações, recebimentos decorrentes de apl...Questão 457941204632717Direito TributárioIndependentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...