Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535639A base de cálculo do referido imposto é o valor venal do imóvel, desconsiderando-se, na avaliação desse valor, a área nã...1457941204535639Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoA base de cálculo do referido imposto é o valor venal do imóvel, desconsiderando-se, na avaliação desse valor, a área não edificada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475026Direito TributárioAinda com relação a tributos, julgue os itens que se seguem.I A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização im...Questão 457941204503038Direito TributárioA chamada guerra fiscal promovida pelos governadores para atrair investimentos para os seus estados contribui para a seletividade do sistema tributári...Questão 457941204505759Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do regime tributário das autarquias, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, à luz do entendimen...Questão 457941204515742Direito TributárioO art. 1.º da Lei estadual n.º 6.572/2003 prevê a concessão de abatimento do ICMS à pessoa jurídica com estabelecimento situado no estado do Pará que ...Questão 457941204518365Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional e as normas de direito civil aplicáveis, assinale a opção correta, relativa à capacidade tributária p...Questão 457941204527990Direito TributárioCom relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...Questão 457941204530946Direito TributárioImposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidade...Questão 457941204553392Direito TributárioOs valores retidos na fonte a título de CSLL que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração poderão ser restituído...Questão 457941204583911Direito TributárioSe, por lei, for atribuída a uma pessoa distinta do contribuinte a qualidade de responsável, consequentemente, o contribuinte ficará desonerado de sua...Questão 457941204596320Direito TributárioSuponha que determinado órgão da administração pública federal tenha prestado serviços de consultoria a um grupo de municípios, para a instalação de d...