Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204535669O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, ...1457941204535669Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisO grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447204Direito ConstitucionalPerderá a nacionalidade o brasileiro que adquirir outra, salvo no caso de a legislação do Estado estrangeiro exigir a naturalização do brasileiro nele...Questão 457941204479821Direito ConstitucionalA atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e sujeitos privados, de modo que lhes são conferidos os mesmos graus de liberdade de atuação, ...Questão 457941204495341Direito ConstitucionalUma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislativo formal cabível, ainda que não trate de regras materialmente constitu...Questão 457941204538650Direito ConstitucionalCom referência às disposições constitucionais relativas às limitações ao direito de tributar e à ordem econômica e financeira, assinale a opção corret...Questão 457941204562843Direito ConstitucionalA respeito de agentes públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204568701Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204570313Direito ConstitucionalNo que se refere a CPI, assinale a opção correta.Questão 457941204616317Direito ConstitucionalCom base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204621524Direito ConstitucionalComprovada, mediante laudo médico de junta nomeada pela Câmara, a incapacidade civil absoluta de deputado federal, ele será suspenso do exercício do m...Questão 457941204626553Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.