Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204537166Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o que estiver estipulado entre as partes tem força de lei, uma ve...1457941204537166Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito ContratualAssinale a opção que indica o princípio segundo o qual o que estiver estipulado entre as partes tem força de lei, uma vez que o contrato vincula os envolvidos no seu devido cumprimento.Aprincípio da função social do contratoBprincípio da força obrigatória do contratoCprincípio da boa-fé subjetivaDprincípio da proibição de comportamento contraditórioEprincípio da boa-fé objetivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502288Direito Civil102 As associações podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.Questão 457941204502295Direito Civil109 O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular.Questão 457941204518090Direito CivilEm se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em ter...Questão 457941204585024Direito CivilCom relação ao direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941204598194Direito CivilEm relação ao recebimento das dívidas no caso de declaração de insolvência, assinale a opção correta.Questão 457941204601596Direito CivilSeparados da coisa que os tiver produzido, os frutos são consideradosQuestão 457941204602476Direito CivilO direito pátrio permite a retroatividade de lei cível se expressamente previsto e não ofender o direito adquirido, o negócio jurídico consumado de ac...Questão 457941204611519Direito CivilNos contratos de compra e venda realizados entre particulares, o comprador e o vendedor assumem, respectivamente, no prazo estipulado, a obrigação de ...Questão 457941204618382Direito CivilExiste impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.Questão 457941204664090Direito CivilO incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas responsáveis por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficien...