Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204538185Ao contratar um serviço pela modalidade pregão, a licitação encerrou-se sem manifestação imediata e motivada do licitant...1457941204538185Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002Ao contratar um serviço pela modalidade pregão, a licitação encerrou-se sem manifestação imediata e motivada do licitante. Nessa situação, conforme a Lei n.º 10.520/2002,Aa adjudicação é realizada pela autoridade competente, e a homologação é feita pelo gestor do contrato.Ba adjudicação e a homologação são realizadas pelo pregoeiro.Ca adjudicação é realizada pelo pregoeiro e a homologação é feita pelo gestor do contrato.Da adjudicação é realizada pelo pregoeiro e a homologação é feita pela autoridade competente.Ea adjudicação e a homologação são realizadas pela autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447543Direito AdministrativoSão legitimadas a apresentar impugnações e pedidos de esclarecimentos na fase externa de processo licitatório para aquisição de bens e serviços de tec...Questão 457941204469948Direito AdministrativoNo que se refere ao ato administrativo, julgue os itens seguintes.A competência para praticar um ato administrativo somente pode ser objeto de delegaç...Questão 457941204479862Direito AdministrativoA referida lei deve ser aplicada subsidiariamente tanto às concessões comuns quanto às parcerias público-privadas, sejam elas patrocinadas ou administ...Questão 457941204479973Direito AdministrativoAs unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade compõem a terceira linha de defesa de controle das contrataç...Questão 457941204480379Direito AdministrativoOs prefeitos municipais sujeitam-se a legislação específica acerca do seu regime de responsabilidade político-administrativa, por isso estão eximidos ...Questão 457941204512161Direito AdministrativoÉ dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista quando as propostas apresentadas consignarem preços infer...Questão 457941204517307Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, considerando as disposições doutrinárias acerca do direito administrativo e as previsões em vigor da Lei federal n.º 14.133/...Questão 457941204525145Direito AdministrativoNo processo administrativo, o recurso administrativoQuestão 457941204581345Direito AdministrativoQuanto ao aspecto subjetivo, o sujeito poderá ser tanto a pessoa jurídica de direito público, quanto o agente público que efetivamente execute o ato a...Questão 457941204636389Direito AdministrativoPara se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a omissão estatal e o dano sofr...