Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204539487Em processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar...1457941204539487Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE ParáEm processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar a realização de diligência. Essa decisão do relator é denominadaAdefinitiva.Bpreliminar.Cterminativa.Dsaneadora.Einstrutória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446597Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConforme a Lei Orgânica do TCE/MS, a inspeção é utilizada pelo tribunal paraQuestão 457941204512062Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz do que determina a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000) e suas alterações, ju...Questão 457941204512083Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara a coleta de subsídios necessários à atuação do MPC/SC, deve ser instaurado o procedimento de investigação preliminar, de natureza facultativa, ad...Questão 457941204514278Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa hipótese de decisão monocrática adotada pelo relator em processo de contas em tramitação no TCE/SC não ter sido referendada pelo plenário da corte,...Questão 457941204538335Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens.I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será co...Questão 457941204538976Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo exercício do controle externo, destaca-se, entre as competências do TCE/PA,Questão 457941204539480Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a previsão da Lei Orgânica do TCE/PA para a fiscalização de contratos, assinale a opção correta no que se refere à inspeção extraordinár...Questão 457941204604092Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112.Considere que o governo do estado do Rio Grande do Sul t...Questão 457941204604095Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE/RS não poderá sustar de imediato contrato que tenha sido considerado lesivo ao erário por decisão final irrecorrível.Questão 457941204621363Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da Lei Orgânica do TCE/ES e do Código de Ética Profissional dos Servidores desse tribunal, julgue os itens subsequentes.Com base na lei org...