Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204539636Se Dionísio não fosse o proprietário do bem imóvel objeto de ação possessória, mas tão somente o inquilino, ele teria le...1457941204539636Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos PossessóriosSe Dionísio não fosse o proprietário do bem imóvel objeto de ação possessória, mas tão somente o inquilino, ele teria legitimidade para promover a referida demanda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471493Código de Processo Civil (CPC)No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo ao recorrente para que demonstr...Questão 457941204483980Código de Processo Civil (CPC)Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de s...Questão 457941204525264Código de Processo Civil (CPC)A edição de súmula pelo STJ, que tem por finalidade uniformizar a jurisprudência em matéria infraconstitucional,Questão 457941204537379Código de Processo Civil (CPC)A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é consideradaQuestão 457941204558235Código de Processo Civil (CPC)A multa por ato atentatório à dignidade da justiçaQuestão 457941204560770Código de Processo Civil (CPC)se entender que o recurso especial possui vício de admissibilidade, a parte recorrida poderá interpor recurso de agravo em recurso especial contra a d...Questão 457941204562551Código de Processo Civil (CPC)Eduarda e Carolina, demandadas por Mário em ação que tramita em autos eletrônicos, constituíram procuradores de escritórios distintos.Nessa situação h...Questão 457941204571403Código de Processo Civil (CPC)O pedido de penhora online dos valores devidos dispensa o esgotamento das diligências para encontrar outros bens do executado.Questão 457941204640942Código de Processo Civil (CPC)A respeito da ACP, julgue os próximos itens. Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz d...Questão 457941204653831Código de Processo Civil (CPC)É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a exis...