Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204540200A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os f...1457941204540200Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476193Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compet...Questão 457941204478943Direito ConstitucionalServidor público que sofrer limitação em sua capacidade física ou mental poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsab...Questão 457941204503085Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.Questão 457941204506545Direito ConstitucionalO TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público pelo voto da maioria simples de seus membros.Questão 457941204515708Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204517467Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos incluemQuestão 457941204521402Direito ConstitucionalSuponha que determinado canal na internet esteja divulgando a história de um crime que tenha ocorrido, em município brasileiro, há mais de 50 anos. Su...Questão 457941204531275Direito ConstitucionalO princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.Questão 457941204541146Direito ConstitucionalCaso João seja condenado criminalmente, a decretação da perda do seu cargo público, por ser efeito específico da condenação, deve ser motivadamente de...Questão 457941204574327Direito ConstitucionalDispositivo de constituição estadual que, para atender ao princípio da eficiência, estabelece prazo para a prática de atos administrativos pelo govern...