Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204544299Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cult...1457941204544299Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosAnualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a população local.Nesse caso, a praça do local do evento constituiAbem público de uso especial, uma vez que sua utilização é restrita a indivíduos especificamente selecionados para isso.Bbem público de uso especial, tal como imóveis onde estão instaladas repartições públicas.Cbem público de uso comum do povo, por ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade.Dbem público de uso comum do povo, tal como os veículos oficiais da administração pública.Ebem público de uso especial, porque se destina à utilização por toda a coletividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447927Direito AdministrativoA ocupação temporária é forma de intervenção do Estado na propriedade privada tipicamente relacionada a bens imóveis que, como regra, servem de apoio ...Questão 457941204456452Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é indicada a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrat...Questão 457941204465874Direito AdministrativoJulgue os itens subsecutivos, considerando a formalização de aditivos contratuais no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional....Questão 457941204482670Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa perceber, dolosamente, vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou loca...Questão 457941204501679Direito AdministrativoA garantia prestada pela contratada não pode ser utilizada para fins de quitação de multa a ela aplicada após regular processo administrativo.Questão 457941204516792Direito AdministrativoNa descentralização, pode-se prever a distribuição de competências entre pessoas físicas ou jurídicas.Questão 457941204525216Direito AdministrativoNa condição de servidora pública, Laura foi alvo de processo administrativo disciplinar (PAD), por apropriação de patrimônio público. Durante o proces...Questão 457941204589954Direito AdministrativoViola o princípio da impessoalidade a edição de ato administrativo que objetive a satisfação de interesse meramente privado.Questão 457941204597681Direito AdministrativoEm que pese não ser obrigatório nos contratos administrativos, o reajuste periódico de preços é uma prática de mercado que também deve ser seguida pel...Questão 457941204643222Direito AdministrativoPara que a administração pública contrate diretamente advogado para patrocinar determinada causa, por entender inexigível a licitação, é necessário qu...