Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204544721De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer res...1457941204544721Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisDe acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficáciaAretroativa máxima.Bretroativa média.Cretroativa mínima.Dsomente para o futuro.Eexauriente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447931Direito ConstitucionalAs Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há impo...Questão 457941204455541Direito ConstitucionalO fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionai...Questão 457941204476588Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue os itens a seguir.Em observância ao direito fundamental à mor...Questão 457941204497840Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo, o TCU tem a atribuição constitucional de fiscalizar os atos administrativos do STF.Questão 457941204504065Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade (ADC)Questão 457941204505840Direito ConstitucionalAcerca da tributação e do orçamento, considerando o texto constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204562020Direito ConstitucionalApós a aprovação pelo Senado Federal, a competência privativa para nomear os ministros do Tribunal Superior do Trabalho é doQuestão 457941204569490Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941204601181Direito ConstitucionalSão nulos, por violarem o princípio do juiz natural, os atos decisórios proferidos por órgãos colegiados compostos, em sua maioria, por juízes de prim...Questão 457941204627932Direito ConstitucionalAs normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já que, para que se efetivem de maneira adequad...