Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204497840No exercício do controle externo, o TCU tem a atribuição constitucional de fiscalizar os atos administrativos do STF.1457941204497840Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoNo exercício do controle externo, o TCU tem a atribuição constitucional de fiscalizar os atos administrativos do STF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447162Direito ConstitucionalA expressão “Nessa chave” (primeiro período do último parágrafo) poderia ser substituída por Sob esse ângulo, sem prejuízo da coerência textual.Questão 457941204508769Direito ConstitucionalA nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não ...Questão 457941204518082Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça decretou medida cautelar de suspensão de mandato eletivo de deputado estadual investigado por organização criminosa prevista no ...Questão 457941204525605Direito ConstitucionalAcerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação éQuestão 457941204590048Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia limitada não produzem qualquer efeito no momento de sua entrada em vigor, dada a necessidade de serem integradas...Questão 457941204604178Direito ConstitucionalAo processar e julgar o presidente da República ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos crimes de responsabilidade, o Senado Federal exerce ...Questão 457941204614368Direito ConstitucionalO sistema bicameral do tipo federativo é adotado no Brasil.Questão 457941204615998Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204617060Direito ConstitucionalO princípio do ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental no Brasil e abrange o dever estatal de proteção da dignidade huma...Questão 457941204619108Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Judiciário e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo.