Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204604178Ao processar e julgar o presidente da República ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos crimes de responsabili...1457941204604178Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: SenadoAo processar e julgar o presidente da República ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos crimes de responsabilidade, o Senado Federal exerce a função jurisdicional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475906Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção corr...Questão 457941204527805Direito ConstitucionalÉ cabível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a fim de questionar a const...Questão 457941204561624Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a administração pública...Questão 457941204562913Direito ConstitucionalAssinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa respeito à independência dos Três Poderes.Questão 457941204575180Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204580860Direito ConstitucionalA União tem competência para intervir nos estados e no Distrito Federal, mas em nenhuma hipótese poderá intervir em municípios localizados em estados-...Questão 457941204604996Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre competência das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária ...Questão 457941204627273Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.Questão 457941204627693Direito ConstitucionalOs órgãos centrais de direção superior têm a incumbência de assessorar diretamente o ministro de Estado no exercício da supervisão ministerial, realiz...Questão 457941204651637Direito ConstitucionalConstitui monopólio da União a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.