Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204544963A União, os estados-membros e os municípios têm competência concorrente para desenvolver políticas públicas que visem à ...1457941204544963Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA União, os estados-membros e os municípios têm competência concorrente para desenvolver políticas públicas que visem à redução de doenças, à proteção e à recuperação da saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460963Direito ConstitucionalO direito constitucional à licença maternidade estende-se ao pai, genitor monoparental, servidor público.Questão 457941204502198Direito Constitucional3 Uma das principais manifestações da noção de rigidez constitucional no regime posterior a 1988 é a supremacia da Constituição, que se exterioriza, e...Questão 457941204538286Direito ConstitucionalSe, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do ...Questão 457941204545850Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941204563019Direito ConstitucionalA câmara municipal de Aracaju, preocupada com o risco de acidentes ambientais e com a saúde da população, publicou uma lei decretando a impossibilidad...Questão 457941204575974Direito ConstitucionalA admissibilidade de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ou pelo Conselho...Questão 457941204590059Direito ConstitucionalO federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio d...Questão 457941204593153Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, também chamado de princípio da reserva legal, exige que os comportamentos humanos regulados pelo direito sejam disciplinado...Questão 457941204596770Direito ConstitucionalNo que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204620394Direito ConstitucionalO processo de produção normativa do direito positivo brasileiro deve obedecer às normas constitucionais referentes a processo legislativo, assim como ...