Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204544972Os tribunais superiores têm sede na capital federal e jurisdição em todo o território nacional; já o Conselho Nacional d...1457941204544972Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaOs tribunais superiores têm sede na capital federal e jurisdição em todo o território nacional; já o Conselho Nacional de Justiça também tem sede na capital federal, mas não exerce jurisdição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450576Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que proíba a prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recurs...Questão 457941204464112Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita a seus filhos e dependentes, desde o nascimento até os 6 anos de idade, em creches...Questão 457941204475113Direito ConstitucionalTrês aposentados, Cláudio, Lucas e Pedro, prestaram concurso público e foram aprovados para determinado cargo público no estado do Paraná. Cláudio é a...Questão 457941204486048Direito ConstitucionalÉ competência específica da Comissão de Constituição e Justiça apreciar a admissibilidade e a juridicidade de casos que envolvam a perda de mandato de...Questão 457941204562778Direito ConstitucionalEstado-membro editou lei instituindo requisito novo de habilitação, não previsto na lei federal de licitações e contratos administrativos, o qual pass...Questão 457941204576638Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.Questão 457941204585667Direito ConstitucionalO pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direit...Questão 457941204592387Direito ConstitucionalA promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação constituem funções in...Questão 457941204605804Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa regra, o STF tem entendimento firmado no se...Questão 457941204608746Direito ConstitucionalOs servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.