Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204592387A promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da F...1457941204592387Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação constituem funções institucionais do Ministério Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455019Direito ConstitucionalA livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.Questão 457941204470853Direito ConstitucionalO direito ao esquecimento, na concepção de pretensão apta a impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos licitamen...Questão 457941204542125Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204546554Direito ConstitucionalPor previsão constitucional, uma escultura será considerada patrimônio cultural desde que faça referência a elementos representativos da identidade, d...Questão 457941204564259Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilidade de diploma infraconstitucional anterior em relação a C...Questão 457941204580863Direito ConstitucionalEmbora não tenha autorizado a edição de decreto autônomo de forma ampla e genérica, o constituinte previu, em casos taxados na CF, a possibilidade de ...Questão 457941204585579Direito ConstitucionalAssinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.Questão 457941204616566Direito ConstitucionalAs contas prestadas pelos chefes do poder executivo incluirão as suas próprias, as dos presidentes dos órgãos dos poderes legislativo e judiciário e d...Questão 457941204623522Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Foi ajuizada ADI no STF contra lei estadual por contrariedade a dispositivo expresso na CF. Porém, antes do ...Questão 457941204650214Direito ConstitucionalCom base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a...