Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204545160Dado o princípio da indivisibilidade, um membro do Ministério Público da União não pode substituir outro que exerça a me...1457941204545160Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPUDado o princípio da indivisibilidade, um membro do Ministério Público da União não pode substituir outro que exerça a mesma função, pois haverá implicações práticas nas atividades desenvolvidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457511Legislação do Ministério PúblicoConstituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de tri...Questão 457941204483147Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público são membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.Questão 457941204503996Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, em se tratando de matéria disciplinar,Questão 457941204506098Legislação do Ministério PúblicoEm regra, a Ouvidoria Nacional do CNMP não processará solicitações anônimas, mas poderá resguardar a identidade do solicitante quando houver fundada c...Questão 457941204511835Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos de execução do MPC/SC o Conselho Superior e a Procuradoria-Geral.Questão 457941204527526Legislação do Ministério PúblicoSe membro do Ministério Público praticar conduta que o sujeite a perda do cargo, o procurador-geral de justiça poderá propor, no tribunal de justiça l...Questão 457941204530091Legislação do Ministério PúblicoA autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete aoQuestão 457941204545248Legislação do Ministério PúblicoSomente integrantes de carreira do MPU podem ser nomeados para o cargo de procurador-geral da República e, assim como a nomeação, a destituição do car...Questão 457941204585674Legislação do Ministério PúblicoO princípio da independência funcional e, a fortiori, o princípio do promotor natural protegem o membro do Ministério Público (MP) contra ato de super...Questão 457941204648627Legislação do Ministério PúblicoConsiderando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. As...