Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204545741Decorre da noção de supremacia da Constituição o pressuposto da superioridade hierárquica constitucional sobre as demais...1457941204545741Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalDecorre da noção de supremacia da Constituição o pressuposto da superioridade hierárquica constitucional sobre as demais leis do país, ressalvados os tratados internacionais de direitos humanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465813Direito ConstitucionalAdmite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma temporária, dos direitos fundamentais.Questão 457941204475911Direito ConstitucionalConsiderando a função social da propriedade e seu regime constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204488354Direito ConstitucionalA assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete anos de idade.Questão 457941204533698Direito ConstitucionalOs municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...Questão 457941204572485Direito ConstitucionalQuanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, as normas no texto constitucional classificam-se conforme seu grau de eficácia. Segundo a...Questão 457941204589338Direito ConstitucionalSe a Câmara dos Deputados aprovar MP editada pelo presidente da República e encaminhá-la ao Senado Federal, e, neste, houver modificação do texto, a M...Questão 457941204589625Direito ConstitucionalO sigilo de correspondência é garantido constitucionalmente no Brasil, não constituindo, porém, violação de sigilo de correspondência postal a abertur...Questão 457941204596385Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição, em 15 de outubro de 1988, o país pode se reconhecer como um estado pleno de direito, em que todos são iguais peran...Questão 457941204602072Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1.º da CF: “A República Federativa do Br...Questão 457941204640983Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. Compete à justiça federal processar e julgar ques...