Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204596385Após a promulgação da Constituição, em 15 de outubro de 1988, o país pode se reconhecer como um estado pleno de direito,...1457941204596385Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalApós a promulgação da Constituição, em 15 de outubro de 1988, o país pode se reconhecer como um estado pleno de direito, em que todos são iguais perante às leis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456637Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5.º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as q...Questão 457941204456994Direito ConstitucionalÉ possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidadão preencha as condições de elegibilidade para ser vereador, mas não as condições de ele...Questão 457941204518399Direito ConstitucionalNo que tange ao regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas, assinale a opção correta.Questão 457941204525191Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação pretende editar lei complementar por meio do qual prevê que os procuradores do estado, em decorrência do desempenho da...Questão 457941204531266Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à supervisão orçamentária dos atos dos tribunais federais.Questão 457941204561084Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue os itens subsecutivos.As peculiaridades de cada cidade determinam a competência d...Questão 457941204574006Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta conforme interpretação dada pelo STF.Questão 457941204583997Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência do STF.Questão 457941204593157Direito ConstitucionalAs regras constitucionais de cumulação de vencimentos no setor público são igualmente obrigatórias nos estados e municípios da Federação.Questão 457941204621619Direito ConstitucionalServidor público eleito para o cargo de vice-prefeito poderá continuar recebendo salário, vencimento e demais vantagens de seu cargo de servidor, além...