Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204545972Ainda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas s...1457941204545972Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAinda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas só poderá ser exercido por brasileiro nato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447410Direito ConstitucionalO tribunal de justiça de determinado estado da Federação, em decisão colegiada ainda não transitada em julgado, contrariou o enunciado de súmula vincu...Questão 457941204463857Direito ConstitucionalO regime constitucional relativo ao preenchimento do cargo eletivo de prefeito municipal prevê o cumprimento dos seguintes requisitos, entre outros: t...Questão 457941204564344Direito ConstitucionalConstitui ofensa à competência reservada ao chefe do Poder Executivo a iniciativa parlamentar que prevê, na LDO, a inclusão de desconto no imposto sob...Questão 457941204567016Direito ConstitucionalNa situação hipotética em apreço, caso tivesse praticado alguma irregularidade no exercício da função, o juiz poderia perder o cargo por deliberação d...Questão 457941204588740Direito ConstitucionalPara a retificação de informações constantes de cadastros de registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais, é inadmissível a impetr...Questão 457941204590106Direito ConstitucionalSão absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente dos seus direito...Questão 457941204619636Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204625653Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941204635978Direito ConstitucionalA ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um ...Questão 457941205285921Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item a...