Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204567016Na situação hipotética em apreço, caso tivesse praticado alguma irregularidade no exercício da função, o juiz poderia pe...1457941204567016Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosNa situação hipotética em apreço, caso tivesse praticado alguma irregularidade no exercício da função, o juiz poderia perder o cargo por deliberação do tribunal ao qual se encontra vinculado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450503Direito ConstitucionalLei estadual que preveja como atribuição do tribunal de contas do estado o exame prévio da validade de contratos administrativos celebrados pelo poder...Questão 457941204463554Direito ConstitucionalAs medidas provisórias vigentes e ainda não convertidas em lei não poderão ser objeto de projetos de consolidação da legislação federal.Questão 457941204511217Direito ConstitucionalSão equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e...Questão 457941204511610Direito ConstitucionalFoi equivocada a alegação do servidor, visto que o MP é um poder do Estado, ao lado dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.Questão 457941204541892Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a legitimidade ativa para execução de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas estadual é doQuestão 457941204589620Direito ConstitucionalConforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue os itens que se seguem.O Supremo Tribunal Federal entendeu com...Questão 457941204594112Direito ConstitucionalA todos os entes federados compete zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas.Questão 457941204625808Direito ConstitucionalNo que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204627597Direito ConstitucionalOs ministros do STF votaram pela constitucionalidade da exigência de aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil apenas para bacharéis em dire...Questão 457941204652983Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, os tribunais de contas, no exercício de suas atribuições, não podem apreciar a constitucionalidade das leis e d...