Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594112A todos os entes federados compete zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas.1457941204594112Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA todos os entes federados compete zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451379Direito ConstitucionalNão é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra vetos presidenciais.Questão 457941204463554Direito ConstitucionalAs medidas provisórias vigentes e ainda não convertidas em lei não poderão ser objeto de projetos de consolidação da legislação federal.Questão 457941204466325Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF.O contro...Questão 457941204473883Direito ConstitucionalNos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os direitos e as garantias fundamentais representam limites ao poder estatal, não tendo efic...Questão 457941204476192Direito ConstitucionalA proibição constitucional de acumular cargos ou funções de forma remunerada aplica-se, por exemplo, a autarquias, fundações, empresas públicas e soci...Questão 457941204512305Direito ConstitucionalOs juízes militares e os juízes eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.Questão 457941204518811Direito ConstitucionalO conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos das pessoas e, por isso, pressupõe deveres, como a obediência de todas e todos às normas ...Questão 457941204523749Direito ConstitucionalO Conselho da Justiça Federal atuaQuestão 457941204562976Direito ConstitucionalO CNJ, órgão do Poder Judiciário que possui somente atribuições de natureza administrativa,Questão 457941204571864Direito ConstitucionalAcerca dos recursos humanos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.