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O Conselho da Justiça Federal atua
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Se determinado estado da Federação publicar lei que trate de procedimento em matéria processual, ela será
Considerando que Paulo, vereador no seu município, pretenda prestar concurso para a guarda municipal do mesmo município, assinale a opção correta de a...
Considerando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.
O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ser escolhido
Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.
Os responsáveis pelo controle interno poderão sofrer ação punitiva do Tribunal de Contas da União, caso não o cientifiquem de irregularidade ou de ile...
Considerando as funções essenciais à justiça, em especial as do MP, assinale a opção correta.
Em sua maioria, as disposições constitucionais são não autoaplicáveis, ou têm sua eficácia contida e(ou) limitada, porque a CF não se executa a si mes...
A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.