Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204546513Impostos no valor de R$ 10.000, taxas no valor de R$ 2.000 e contribuições de melhoria no valor de R$ 1.000, arrecadados...1457941204546513Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesImpostos no valor de R$ 10.000, taxas no valor de R$ 2.000 e contribuições de melhoria no valor de R$ 1.000, arrecadados pelo referido estado, devem ser classificados como receita tributária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444135Direito TributárioCompete ao Comitê Gestor do IBSI editar regulamento único e uniformizar a interpretação e aplicação da legislação do imposto.II arrecadar o imposto, e...Questão 457941204503653Direito TributárioA competência tributária é a aptidão para exigir o tributo, sendo delegável inclusive para pessoas privadas.Questão 457941204505771Direito TributárioA respeito da cobrança dos créditos tributários e não tributários, julgue os itens subsequentes.I A PGFN possui competência para inscrever em dívida a...Questão 457941204526488Direito TributárioDeterminado contribuinte entrou com recurso contra notificação de lançamento recebida que lhe cobrava valores decorrentes da prestação de determinados...Questão 457941204526563Direito TributárioSe uma empresa do ramo de supermercados incorporar outra do mesmo ramo e ambas estiverem localizadas no mesmo município, o imposto de transmissão de b...Questão 457941204535633Direito TributárioSão considerados créditos tributários não contenciosos aqueles sujeitos a lançamento por homologação, se forem declarados pelo contribuinte por escrit...Questão 457941204540155Direito TributárioAinda que revogada, lei que regia lançamento deverá ser a ele aplicada caso o fato gerador do lançamento tenha ocorrido quando da vigência dessa lei.Questão 457941204596320Direito TributárioSuponha que determinado órgão da administração pública federal tenha prestado serviços de consultoria a um grupo de municípios, para a instalação de d...Questão 457941204602463Direito TributárioO impedimento que a Constituição Federal trouxe para a instituição de impostos sobre renda ou serviços entre os entes da Federação configura o princíp...Questão 457941204613843Direito TributárioCom referência ao texto acima e ao que disciplina a CF acerca da transparência tributária para o consumidor, assinale a opção correta.