Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204526563Se uma empresa do ramo de supermercados incorporar outra do mesmo ramo e ambas estiverem localizadas no mesmo município,...1457941204526563Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisSe uma empresa do ramo de supermercados incorporar outra do mesmo ramo e ambas estiverem localizadas no mesmo município, o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) não incidirá na operação, em razão da localização das empresas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480384Direito TributárioAo prever hipótese de retenção pelo tomador de serviços, a lei aprovada estabeleceu nova hipótese de responsabilidade por sucessão, que deverá ser dis...Questão 457941204487786Direito TributárioAssinale a opção que identifica a forma de extinção total do crédito tributário concedida por despacho fundamentado em decorrência da situação econômi...Questão 457941204517489Direito TributárioA sociedade empresária XYZ-2, produtora de cigarros, constituída sob a forma de sociedade por ações, com receita bruta anual de R$ 500.000, com débito...Questão 457941204521490Direito TributárioA regra tributária segundo a qual são vedadas a instituição e a cobrança de impostos sobre a venda de livros é uma hipótese deQuestão 457941204535617Direito TributárioNão havendo disposição em contrário, os efeitos normativos das decisões dos órgãos coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia...Questão 457941204542276Direito TributárioSe um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como domicílioQuestão 457941204543157Direito TributárioDe acordo com o texto 1A3-II, o poder de tributar é umaQuestão 457941204549735Direito TributárioOs municípios participam da partilha do produto de tributos, incluída a arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às at...Questão 457941204583879Direito TributárioDe acordo com entendimento do STF, a criação de contribuições de intervenção no domínio econômico deve ser feita por meio de edição de lei complementa...Questão 457941204593319Direito TributárioOs tributos sobre imóveis urbanos, assim como as tarifas relativas a serviços públicos urbanos, são diferenciados em função do interesse social da pro...