Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue os itens que se seguem.Apes...

A respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.

Considere as seguintes previsões da Constituição Federal de 1988.Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...

Intervenção federal só pode realizar-se em estados e no Distrito Federal.

Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

O poder constituinte originário fixou as condições do exercício do poder de revisão constitucional; contudo, no Brasil, o legislador pode ampliar as h...

Um dos requisitos utilizados para a promoção de servidores públicos na carreira consiste na participação em cursos de formação e de aperfeiçoamento na...

A respeito do controle de constitucionalidade, das finanças públicas e da ordem econômica financeira, assinale a opção correta.

A legislação brasileira em vigor dá liberdade para a criação de cooperativas nos diferentes setores da atividade econômica, no entanto impõe o control...

A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.

A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigor