Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204652776A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em ...1457941204652776Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRÓ-SAÚDE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigorAna data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.Bem um ano após a sua publicação, sendo aplicada imediatamente após a data da sua vigência para as eleições.Cna data de sua publicação, sendo aplicada imediatamente após esta data para as eleições.Dna data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até três meses da data de sua vigência.Ena data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até noventa dias da data de sua vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464322Direito ConstitucionalOs estados-membros não detêm competência administrativa para explorar loterias, pois é competência exclusiva da União legislar sobre sistemas de consó...Questão 457941204536353Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, o uso de algemasQuestão 457941204575467Direito ConstitucionalCabe aos sistemas de controle interno de cada um dos poderes prestar informações ao Poder Legislativo quando da constatação de irregularidades ou ileg...Questão 457941204589028Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade brasileira, julgue os itens que se seguem.Admite-se a possibilidade de cancelamento por ato administrativo do deferimento ...Questão 457941204601189Direito ConstitucionalO ajuizamento de ação popular demanda a comprovação, pelo autor, do prejuízo experimentado pelo erário em decorrência da prática do ato impugnado, req...Questão 457941204605811Direito ConstitucionalO STF entende que a composição híbrida do Conselho Nacional de Justiça não compromete a independência interna e externa do Poder Judiciário, porquanto...Questão 457941204608819Direito ConstitucionalA decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, quanto de comoção...Questão 457941204621888Direito ConstitucionalOs estímulos previstos no § 4.º do artigo em questão deverão ser criados por leis complementares.Questão 457941204625019Direito ConstitucionalO presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade, após juízo de admissibilidade...Questão 457941204991789Direito ConstitucionalSegundo a CF, Ministério Público que atue junto ao TCU ou junto ao tribunal de contas estadual integrará, respectivamente, o Ministério Público da Uni...