Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204575467Cabe aos sistemas de controle interno de cada um dos poderes prestar informações ao Poder Legislativo quando da constata...1457941204575467Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoCabe aos sistemas de controle interno de cada um dos poderes prestar informações ao Poder Legislativo quando da constatação de irregularidades ou ilegalidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456995Direito ConstitucionalA CF trata de forma igual os brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941204477260Direito ConstitucionalNem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do quinto constitucional.Questão 457941204488291Direito ConstitucionalO inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção f...Questão 457941204504069Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204505383Direito ConstitucionalÀ luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário....Questão 457941204529354Direito ConstitucionalClara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas t...Questão 457941204557777Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal firmou posição no sentido de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ter caráter não confessional, sendo vedada a ...Questão 457941204571410Direito ConstitucionalSegundo o entendimento jurisprudencial acerca do princípio da simetria, todas as normas da CF voltadas à União devem, igualmente, ser observadas por e...Questão 457941204580852Direito ConstitucionalEnquanto a norma constitucional de eficácia contida requer normatização legislativa ordinária para impor limites ao exercício do direito, a norma cons...Questão 457941204625411Direito ConstitucionalConsiderando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.