Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204557777O Supremo Tribunal Federal firmou posição no sentido de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ter caráter não...1457941204557777Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Supremo Tribunal Federal firmou posição no sentido de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ter caráter não confessional, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrar os cursos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456661Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta.Questão 457941204456988Direito ConstitucionalA CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.Questão 457941204508879Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), éQuestão 457941204508993Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário sejam superiores aos p...Questão 457941204514159Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas, essencial para a função fiscalizadora e de controle externo do Estado, tem o dever de defender a ordem jurídica, o reg...Questão 457941204561059Direito ConstitucionalO Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral obrigatório no Brasil aos cidadãosQuestão 457941204598872Direito ConstitucionalO DF tem competência exclusiva para dispor sobre normas gerais de direito financeiro apenas por lei complementar distrital.Questão 457941204638882Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os atos de improbidade administrativa, entre outras consequências, importaram a cassação dos direitos políticos.Questão 457941204642855Direito ConstitucionalAcerca dos princípios e poderes que regem a administração pública, julgue os itens subsecutivos.No exercício do poder regulamentar, o presidente da Re...Questão 457941204669681Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas imediatamente ...