A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.

Em relação à administração pública, aos servidores públicos e ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

O controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vi...

O presidente da República pode, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para d...

Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for

Autor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.

Por previsão constitucional, uma escultura será considerada patrimônio cultural desde que faça referência a elementos representativos da identidade, d...

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir.Dispor sobre a organização da administração federal é atribuição privativa do...

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, consequentemente, de concessão ...

Segundo opinião do autor do texto, o mandato exercido por deputados e senadores é insuficiente para o cumprimento das atividades parlamentares.

Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.