Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204991789Segundo a CF, Ministério Público que atue junto ao TCU ou junto ao tribunal de contas estadual integrará, respectivament...1457941204991789Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério Público | TCU e Fiscalização da UniãoSegundo a CF, Ministério Público que atue junto ao TCU ou junto ao tribunal de contas estadual integrará, respectivamente, o Ministério Público da União ou o Ministério Público do estado em questão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445500Direito ConstitucionalConsiderando que um indivíduo tenha sido denunciado pela prática de crime previsto em lei penal incriminadora decorrente de conversão de medida provis...Questão 457941204464112Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita a seus filhos e dependentes, desde o nascimento até os 6 anos de idade, em creches...Questão 457941204486049Direito ConstitucionalO mandato de senadores é composto por duas sessões legislativas e oito legislaturas.Questão 457941204508952Direito ConstitucionalQuanto a aspectos diversos da tutela coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941204518350Direito ConstitucionalConsidere que tenha sido ajuizada, em tribunal de justiça local, uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo editado por muni...Questão 457941204564638Direito ConstitucionalO STF declarou a inconstitucionalidade da interpretação da norma que proíbe a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diant...Questão 457941204601153Direito ConstitucionalOs territórios federais não se configuram como entes federativos, alçados que estão à categoria de autarquia territorial da União, de modo que, caso u...Questão 457941204614072Direito ConstitucionalOs estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...Questão 457941204630416Direito ConstitucionalEntidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941204639732Direito ConstitucionalCaso um tratado internacional sobre direitos humanos que estabeleça um direito fundamental seja aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois ...