Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204547544O plano de trabalho para a realização de determinada obra por meio de convênio com pessoas jurídicas de direito privado ...1457941204547544Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Normas de Transferência de Recursos FederaisO plano de trabalho para a realização de determinada obra por meio de convênio com pessoas jurídicas de direito privado deve ser elaborado pela entidade da administração pública responsável pelo convênio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458554Direito AdministrativoSegundo a Lei n.º 13.303/2016, o Estado deve demonstrar, cabalmente, o relevante interesse coletivo ou o imperativo de segurança nacional que busca re...Questão 457941204469656Direito AdministrativoA administração pública fica vinculada aos motivos adotados para a prática de ato administrativo, salvo se de natureza discricionária.Questão 457941204482858Direito AdministrativoÉ permitida a participação de pessoa física ou jurídica que tenha sido declarada inidônea, nos termos da lei, em licitações e contratações realizadas ...Questão 457941204506606Direito AdministrativoOs mesários não são considerados agentes públicos para a prática de atos de improbidade administrativa, devido à natureza voluntária e temporária do t...Questão 457941204522690Direito AdministrativoAs modalidades de licitação concorrência e pregão permitem a utilização combinada ou em conjunto para os casos especiais de aquisição de bens consider...Questão 457941204548187Direito AdministrativoNos casos de falecimento, exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel pelo servidor, o auxílio-moradia s...Questão 457941204583567Direito AdministrativoPaulo, técnico judiciário em exercício na capital do estado de jurisdição de um TRE, pediu sua remoção para outra cidade, na mesma jurisdição desse tr...Questão 457941204586191Direito AdministrativoAssinale a opção em que é apresentada a modalidade de licitação utilizada pela administração pública para a venda de bens imóveis integrados ao patrim...Questão 457941204597671Direito AdministrativoEm se tratando de licitação dispensada, a administração estará, por força da lei, impedida de realizar a licitação.Questão 457941204647638Direito AdministrativoApesar de os contratos serem sempre atos jurídicos bilaterais, a administração poderá modificá-los unilateralmente, desde que para melhor adequação às...