Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204548186É vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido, somente sendo possível a reversão por ins...1457941204548186Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaÉ vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido, somente sendo possível a reversão por insubsistência dos motivos da aposentadoria por invalidez.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455334Direito AdministrativoA teoria do risco administrativo somente se aplica aos casos de responsabilização civil do Estado por condutas comissivas.Questão 457941204461766Direito AdministrativoO Decreto n.º 10.411/2020 define os custos regulatórios e indica metodologias preferenciais para a realização de suas estimativas.Questão 457941204473506Direito AdministrativoA publicação dos atos administrativos é insuficiente para a concretização do princípio da publicidade dos atos administrativos.Questão 457941204476252Direito AdministrativoNa primeira etapa do planejamento da contratação de uma obra pública, deve ser elaborado um documento que caracteriza o interesse público envolvido, e...Questão 457941204502033Direito AdministrativoConsiderando os preceitos da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo, julgue os itens a seguir.Para os efeitos do processo administra...Questão 457941204508781Direito AdministrativoA concessão administrativa se dá quando seu objeto é a prestação de serviço do qual a administração pública seja a usuária, ainda que indireta.Questão 457941204545174Direito AdministrativoEm regra, as provas de regularidade fiscal e trabalhista dos participantes nos processos licitatórios são apresentadas na fase de habilitação.Questão 457941204604193Direito AdministrativoDe acordo com a teoria da culpa administrativa, o dever de o Estado indenizar dano sofrido por particular pode ocorrer de três formas: inexistência do...Questão 457941204616567Direito AdministrativoA sociedade empresária privada em colaboração com o poder público, o jurado e o militar são exemplos de agentes públicos.Questão 457941204619421Direito AdministrativoA posse, por meio da qual se dá a investidura em cargo público, dispensa prévia inspeção médica oficial.