Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548481Segundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisito indispensável ao cargo de ministro d...1457941204548481Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalSegundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisito indispensável ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477593Direito ConstitucionalNo que se refere à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941204483830Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os municípiosQuestão 457941204506917Direito ConstitucionalEnquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de membros do Poder Judiciário se faz mediante concurso público, nos tribunais é feita a nomeação de...Questão 457941204590119Direito ConstitucionalSe um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício do mandato eletivo, ele será julgado originalmente pelo tribunal de justiça do res...Questão 457941204590775Direito ConstitucionalConforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.Questão 457941204604976Direito ConstitucionalConclui-se do texto que o conceito jurídico de ordem pública e o de incolumidade das pessoas e do patrimônio estabelecem um relacionamento lógico e de...Questão 457941204607399Direito ConstitucionalSeria inconstitucional lei complementar federal que instituísse requisitos para aposentadoria aplicáveis exclusivamente aos servidores lotados em agên...Questão 457941204608927Direito ConstitucionalPara que a legitimidade de entidade de classe seja reconhecida em sede de mandado de segurança coletivo, é imprescindível a demonstração de que a pret...Questão 457941204654226Direito ConstitucionalA livre iniciativa está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil inseridos na CF, o que denota a opção do constituinte originário por um...Questão 457941204662785Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se a limitações expressas e implícitas. Entre as limitações expressas está a de não poder ...