Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204548974Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa...1457941204548974Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalCaso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicílio fiscal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455796Direito TributárioCom base no que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que os tratados internacionais sobre matéria tributária que tenham sido devidame...Questão 457941204472642Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204495653Direito TributárioQuanto aos impostos da União, dos estados e dos municípios e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204503118Direito TributárioUm procurador federal recebeu uma citação, em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para apresenta...Questão 457941204539651Direito TributárioEmpréstimos compulsórios no caso de investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional — como a reconstrução de escolas e hos...Questão 457941204583905Direito TributárioEm regra, é juridicamente válido o domicílio tributário eleito pelos contribuintes.Questão 457941204584761Direito TributárioAssinale a opção correta com base nas disposições do Código Tributário Nacional (CTN).Questão 457941204594720Direito TributárioO registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas não o fato gerador do tributo.Questão 457941204632799Direito TributárioCom base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito das retenções na fonte de INSS e ISS.O contribuinte do ISS é qualquer pessoa defi...Questão 457941204661917Direito TributárioA base de cálculo da COFINS devida mensalmente é a folha de pagamentos elaborada pelo empregador.