A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

A Lei Maria da Penha prevê um tipo penal específico para o autor da violência doméstica que descumprir as medidas protetivas de urgência impostas pelo...

Assinale a opção correta, acerca de inquérito policial.

Maria, mãe de duas crianças e servidora pública da administração indireta do governo federal há mais de 5 anos, foi vítima de violência doméstica e fa...

Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisã...

José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma si...

Com base na jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta acerca de execução penal, prisão e nulidades.

Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotações referentes à instauração de inquéri...

A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens seguintes.Se o titular da ação penal deixa, sem expressa manifestação ou justificaçã...

O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.

Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquérito policial e ação penal.Nas ações penais de natureza privada, não se admite o perdão do ...