Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção

Na sociedade em conta de participação, a atividade prevista no objeto social é explorada unicamente pelo sócio ostensivo em seu nome próprio e sob sua...

Julgue os seguintes itens, relativos à falência.I Ao administrador judicial cabe decidir se cumpre ou não os contratos bilaterais do falido que ainda ...

Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.

Uma pessoa incapaz pode continuar a empresa antes exercida por ela enquanto capaz, desde que por meio de representante ou devidamente assistida.

Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.

Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamen...

Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

If industrial property laws did not exist, it is likely that there would be less interest in and money for research and development of new technology.

Acerca do empresário, assinale a opção correta.

Considere que determinada pessoa jurídica pretenda promover uma ação judicial contra o INPI, por não concordar com uma decisão administrativa relacion...